Entre grilagens, crimes ambientais, e jogos políticos de interesses privados, a Assembleia Legislativa vota a extinção do decreto 1796/1997 que criou o Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Neste emaranhado de ações criminosas, um dos protagonistas é o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha que movimenta o tabuleiro político em Mato Grosso para preservar suas terras roubadas e perpetuar a exploração ilegal das terras e o desmatamento. Durante a reunião aberta do Ministério Público, na quinta-feira, 27 de abril, foi realizado ato contra a extinção do parque localizado em Vila Bela da Santíssima Trindade.
O procurador-geral da Justiça em Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe denunciou a atuação do ministro em pressionar o governador Pedro Taques, o vice-governador Carlos Fávaro, a Secretaria de Meio Ambiente, enfim, todo o aparato do Estado para garantir seus interesses. Reportagens da Carta Capital falam sobre as fazendas do ministro aqui e aqui.
Desde a criação do parque houve o desmatamento de 26.613 hectares em um período de 20 anos dos 158 mil hectares totais. Destes, 1.021,63 ha são referentes à Fazenda Paredão (de Marcos Antônio Assi Tozzati, ex-assessor de Padilha), que resultariam em um valor de compensação ambiental de R$5.030.053, conforme dados apresentados na reunião aberta.
O Parque Estadual Serra de Ricardo Franco está localizado em uma área de transição entre Amazônia, Cerrado e Pantanal, abriga espécies raras e uma enorme diversidade de flora e fauna. É lá também onde se encontram 186 nascentes da bacia do Rio Guaporé e a cachoeira Jatobá com 240 metros que é a maior do Estado e a 5ª do país. Outra preocupação é o descumprimento de acordos internacionais, já que o parque faz fronteira com o Parque Nacional Noel Kempf da Bolívia.
Durante o ato no Ministério Público, a ex-secretária de Meio Ambiente, a promotora Ana Luiza Peterlini criticou a movimentação política para atender os interesses privados de grileiros, fazendeiros, produtores rurais, entre eles o ministro. “Esta é uma questão ambiental e social, o MPE já abriu um inquérito civil público, a Assembleia Legislativa não pode atender interesses de um ou outro produtor rural que estão lá na ilegalidade”.
Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e um dos fundadores do Instituto Centro de Vida (ICV) Carlos Teodoro Irigaray afirmou que assiste perplexo aos ataques que as unidades de conservação tem sofrido. “São vários ataques nas unidades de conservação, na Amazônia, e não é novidade, sabemos o que está por trás disso, o interesse em áreas que são verdadeiros laranjais. Depois de criada a unidade de conservação, a Constituição Federal prevê que só através de Lei é possível mudar, com estudo técnico, consulta pública. Era possível regularizar todas as unidades de conservação da federação com o dinheiro do estádio construído em uma cidade que não tem time de futebol nem na 2ª divisão”, criticou.
Uma das alegações para a extinção do decreto de criação do parque é que o governo do Estado não realizou a regularização fundiária e não elaborou o plano de manejo. De fato nada disso aconteceu, contudo, isto não justifica para a extinção do parque e sim para a responsabilização do governo.
Analista da Sema, biólogo Alexandre Batistella criticou a atuação do Legislativo e Executivo em prol dos grileiros. “O governo federal ofereceu ao Estado a transferência dessas glebas públicas, então 50% do parque já é público, não vai custar milhões para realizar a regularização. O desmatamento causa o efeito de borda e mesmo com toda essa atuação ilegal, com construções, esta área possui um banco de sementes muito rico, e se recompõe”, explicou ao mostrar fotos de uma área que foi desmatada sem licenciamento ambiental por três vezes mas se recompôs.
Para entender o efeito de borda pense no seguinte: as árvores das extremidades ficam expostas ao clima, parasitas e outros fatores biológicos e químicos, se tornando menos saudáveis. Quando a mata é derrubada e uma pequena área permanece isolada, as árvores que ficavam dentro da floresta passam a estar nas bordas do fragmento. Conforme as árvores da borda morrem, o efeito pode continuar ocorrendo nas remanescentes, com a possibilidade de toda a área ser extinta.
O fotógrafo e ativista ambiental Mario Friedlander, que cedeu as fotos para esta reportagem, realiza um trabalho de pesquisa em Vila Bela da Santíssima Trindade há anos e alertou para a sabotagem dos governos estaduais que em 20 anos nunca apoiaram o parque, pelo contrário, houve omissão nas ações de vigilância, fiscalização, manejo e implantação.
“Por várias vezes o estado se deixou manipular por interesses privados e tentou, sem sucesso, alterar os limites da unidade, diminuindo-o. Agora, neste governo, vemos, estarrecidos, uma aliança entre o governo do estado, a assembleia legislativa e os grandes proprietários de áreas no Parque, que por sinal são também, apontados pelo Ministério Público Estadual, como os grandes desmatadores do Parque, essa aliança despudorada, imoral, ilegal, tenta não somente a diminuição da área do Parque, mas pior ainda, tenta sua extinção, revogação, desmantelamento, aniquilamento. Estamos mobilizados e mobilizando pessoas e grupos para o enfrentamento contra essa aliança do mal e esperamos que essas ações nefastas sejam neutralizadas, para o bem da nossa natureza e das futuras gerações”, criticou.
A floresta se regenera. A vida encontra um caminho na adversidade, mas até quando as árvores resistirão em pé? Até quando as nascentes vão brotar a água que corre em rios? Até quando o solo irá absorver o veneno, o agrotóxico e nos permitir cultivar alimento? Até quando a floresta vai ceder lugar para grandes pastos, gados, para extensas plantações de soja, milho, algodão?
Até quando permitiremos que os interesses privados se sobreponham aos públicos? Até quando permitiremos o aniquilamento da natureza em prol do jogo político, empresarial, industrial? É preciso reagir, é preciso reagir agora, pois sem floresta, sem rios, sem preservação, sem consciência, o futuro nos escapa pelas nossas próprias mãos. É através da caneta e da arbitrariedade de quem exerce o poder público para servir a interesses privados que perdemos a possibilidade de um amanhã.
“É preciso reagir, é preciso reagir agora, pois sem floresta, sem rios, sem preservação, sem consciência, o futuro nos escapa pelas nossas próprias mãos.” Mariana essa sua fala me deixou extremamente cumplice desse grito por socorro, eu não sei quantas pessoas leem uma matéria como essa aqui nesse site, mas acho que estamos diante de uma ferramenta de reação e que precisamos usar. proponho uma ação cotidiana, eu me incluo nessa tentativa de apoiar os movimentos dessa causa, dessa Bandeira, à partir de agora, todos os dias publicaremos estudos e análises desses problemas estruturais do nosso pais na área ecológica, claro dando o start aqui em MT que é onde nascem os rios que irão sustentar as bacias amazônicas e pantaneiras, nossa força de ação precisa se confrontar, legalmente, com a falácia dessa gente imbuida em se dar bem com todos os seus amigos, vamos conversar e entrevistar toda a cadeia de interesses nessa questão, estou pronto pra luta Mariana vamos até o fim nessa questão, conte com uma força provocadora em todos os sentidos, não aceito o que estão fazendo em Vila Bela!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Sem palavras pra comentar tamanha falta de caráter dessa corja politica. Hoje recebi um poema de Álvaro de Campos, Ultimatum, que parece ter sido escrito para esse momento histórico. O poeta tinha visão. Pra conferir: http://arquivopessoa.net/textos/456
Fico estarrecida com o descaso do atual governo! Precisamos multiplicar seu artigo Mariana, para que os que lerem, tomem conhecimento desta barbárie e reajam em favor de Vila Bela!