Por Gilda Balbino*
O funcionamento e a organização do poder no Brasil sempre foi exercido por uma elite focada em interesses pessoais a partir dos municípios onde são construídas sua organização de poder e dirigidas a sua influência na formação do Estado através do seu controle por um grupo de correligionários e alianças estaduais e nacionais.
Com a concentração da renda nas mãos de um número cada vez menor de indivíduos, os trabalhadores brasileiros, seja os da classe média, seja os mais miseráveis, os empresários da indústria, comerciantes, prestadores de serviço, agricultores, micro-empreendedores, passam por uma grande e cruel exploração do seu trabalho e do seu capital em decorrência da crescente apropriação das forças produtivas e das nossas riquezas pelo capital internacional.
Desde o Estado Novo, a participação do cidadão na vida pública sempre se pautou pela assistência seletiva das demandas sociais das populações consideradas carentes. Atualmente esse Estado, como agente indutor da equação dos problemas sociais, não supre nem minimamente essas necessidades.
Então quem são os miseráveis hoje, em nossa sociedade? São os desempregados, os subempregados? Não. São trabalhadores melhor remunerados que os que estão inseridos no mercado de trabalho legal com salário mínimo.
Habitam o mercado ilegal e, por vezes, co-habitam o mercado legal. Não há direitos a serem conquistados. Não esperam por assistência social. Desejam os bens de consumo a qualquer preço e o bem-estar material, tornando-se parte, involuntariamente, dos legitimadores da ordem conservadora.
Vinculam-se rapidamente às fontes de renda, aderindo aos cartéis do narcotráfico ou ao mundo do crime em geral, para realizar seu efêmero bem-estar individual, sabedores dos riscos na guerra pela sobrevivência. Hoje, o mercado ilegal, a corrupção e o narcotráfico são os que mais prosperam na economia.
Os novos miseráveis diante da imoralidade administrativa e corrupção do poder, praticam a sua buscando a justiça quando a polícia os mata sem prévio julgamento ou quando são linchados pela população em reação aos seus atos de violência.
A Justiça para eles nada mais é que um meio de escapar do extermínio já que permanecem integrados ao mercado ilegal através do sistema penitenciário e isso se torna uma afronta ao Estado de Direito e ao mínimo de constitucionalidade.
O que é, por exemplo, a intervenção militar no Rio de Janeiro com o aspecto autoritário que a recobre? É o interesse da elite em mostrá-la como o escudo que protege a continuidade da “ vida econômica legal” numa dinâmica materializada pela combinação das concepções de justiça legal (liberal) e social (intervencionista). Ela perdeu o comando politico ao adotar esse projeto econômico em curso em nosso país (destruição do complexo de engenharia, do setor petrolífero, dos fundos de investimento, do setor produtivo nacionais ) apoiado pela repressão de uma burocracia judicial que não possui qualquer capacidade de compreensão da sua função.
Fernando Henrique Cardoso no dia em que foi nomeado um general do exército para comandar o Ministério da Defesa, afirmou: “um civil no cargo é um símbolo de qual poder prevalece.” Governos, sobretudo quando não são fortes, apelam para os militares.
Precisamos enfrentar isso de frente, com uma ampla discussão sobre qual modelo político e econômico desejamos para o nosso país e a respeito da necessidade de superação desse autoritário e abominável processo de higienização da moral pública que o conservadorismo procura afirmar como sendo o destino da Democracia.
*Gilda Balbino é advogada e assessora parlamentar, especialista em gerência de cidades pela FAAP.
