Entra gestão e sai gestão quando se fala em corte de recursos, o primeiro alvo é sempre o mesmo: a cultura. Por vezes inexistente, quando muito o investimento na área cultural chega a 1% do total do orçamento. Depois de anunciar e recuar da extinção do Ministério da Cultura (MinC), aquele que se intitula presidente do Brasil, Michel Temer garantiu 41% a mais de recursos para a pasta, que em 2017 dispõe de R$2,5 bilhões.
Mas essa vontade de destituir a pasta de cultura não é restrita apenas ao governo federal, é quase como um sintoma nas gestões públicas. Assume-se o mandato, fala-se em apertar os cintos para economizar (afinal, o gestor anterior sempre extrapola as contas, eles argumentam com o mesmo discurso de 4 em 4 anos), e a guilhotina chega primeiro nela: a secretaria de cultura, com seus parcos recursos, é a bola da vez quando se fala em corte de gastos. Afinal, cultura para quê? Cultura para quem? Seu alcance não é palpável e sequer é mensurado em votos.
Quando o governador Pedro Taques assumiu, muito se falou sobre a extinção da pasta, assim como com a gestão do ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, e outros inúmeros exemplos de administrações públicas que não conseguem (ou conseguem de fato) enxergar o potencial transformador que a cultura possui na vida em sociedade. O fato é que é difícil dialogar com as esferas públicas sobre cultura e arte, o pouco que se tem é comemorado como avanço e aqueles que não tem nada, continuam a ecoar suas vozes em busca de políticas culturais efetivas.
Essa luta agora é encampada por artistas do município de Cáceres, que movimentam todos os envolvidos com o fazer cultural para reivindicarem junto à Prefeitura a criação da Secretaria Municipal de Cultura. O movimento também tem como alvo a Câmara Municipal para que abrigue uma audiência pública em que se possa debater a necessidade e importância da criação da pasta. Atualmente, cultura é vinculada à pasta de Esportes, Cultura e Lazer (outra visão míope de reiterados gestores em unificar esportes + cultura).
Cáceres ou simplesmente Princesinha do Pantanal, é reconhecidamente Patrimônio Cultural Brasileiro homologada através da Portaria nº 85 do MinC. No manifesto lançado nesta movimentação de artistas e produtores culturais, apontam o Plano Nacional de Cultura cuja meta número um é que até 2020, o sistema nacional de cultura esteja implantado em 100% das unidades da federação e em 60% dos municípios.
O manifesto também pontua que com a criação da pasta será possível firmar convênios com o governo federal e estadual, ter acesso a recursos oriundos do MinC, editais, incentivos fiscais, criação de fundo municipal. Além do debate orçamentário para 2018, o manifesto prevê ações e principalmente, o diálogo com a classe e a sociedade em geral. Mais do que necessário, este debate é intrínseco à própria produção cultural da cidade, pois cultura abrange muito mais do que um festival de pesca.
O documento é assinado por artistas, músicos, artesãos, grupos de dança e de capoeira, associação centro histórico, entre outros. Este é um primeiro e importante passo, afinal, é preciso que estas vozes se reproduzam e movimentem todo o cenário cultural de Cáceres, para quem sabe assim atrair novas vozes que se somem à estas e reverberem pela consolidação de políticas públicas.
